Como recuperar tributos recolhidos indevidamente
Como recuperar tributos recolhidos indevidamente
Como expusemos no artigo “Quatro pontos para a sustentabilidade tributária dos seus negócios” existem vários passos a serem dados de acordo com o seu perfil e necessidade, e um deles é a revisão tributária visando um negócio duradouro.
Isso implica recolher apenas o que for justo, nem a mais nem a menos, aumentando a lucratividade e evitando autuações fiscais.
O que é?
A revisão tributária é uma solução para garantir maior conhecimento do seu processo de tributação. Consiste na apuração analítica de créditos tributários nos últimos 5 anos, por meio de i) uma revisão da base de cálculo e alíquotas aplicadas nas operações, ii) uma análise profunda da natureza jurídica do seu negócio e iii) uma busca de jurisprudência tributária a ele aplicável. A recuperação pode se dar no curto, médio e longo prazo, a depender do tipo de crédito apurado.
A revisão precisa estar de acordo com a legislação e com a jurisprudência do CARF e Judiciário.
Essa solução é utilizada recorrentemente por empresas de médio e grande porte, que a aplicam normalmente a cada dois anos.
Como funciona?
A partir do histórico contábil-fiscal, operações jurídicas e transações tributárias, são identificados tributos que foram recolhidos a maior. Com isso é detectado quanto você poderá recuperar de crédito tributário.
Nessa etapa é primordial a atenção aos detalhes pois muito provavelmente uma revisão tributária minuciosa terá maior êxito do que uma generalista.
Essa revisão também pode identificar tributos pagos a menor e as empresas podem optar por eliminar a contingência. Neste caso, a correção deve levar em consideração o benefício da denúncia espontânea, eliminando-se também a multa.
Quais os benefícios?
Muitos benefícios poderão ser usufruídos, dentre os quais a otimização de:
- Créditos tributários
- Resultados/lucratividade
- Carga tributária
- Risco de autuação fiscal
- Competitividade
- Oportunidades de novas estratégias
- Passivos e contingências
- Obrigações acessórias
Como fazer?
Considerando a complexidade do processo, é importante que a Revisão Tributária seja feita por uma assessoria especializada, com acompanhamento e participação de acionistas/sócios, diretores e responsáveis pela operação da empresa.
A equipe Osaki Advogados está à disposição para maiores esclarecimentos.