Benefícios, incentivos e reduções para o setor médico-hospitalar: menos tributo, mais receita
Home O setor médico-hospitalar brasileiro conta com um conjunto relevante de benefícios fiscais. Eles são fundamentais para a redução da carga tributária e o incentivo à modernização e expansão dos serviços de saúde. A seguir, apresentamos um panorama dos principais incentivos, voltado à indústria e ao comércio de produtos médico-hospitalares. O mais importante, porém, é […]
Últimas Novidades e Atualizações do REIDI
03 de março de 2025 O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), benefício federal que tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura, continua a impulsionar grandes projetos no Brasil. Em 2024, empresas de vários portes se beneficiaram do regime, investindo em infraestrutura de transporte e energia. Além disso, uma […]
Quinta Tributária
03 de março de 2025 Para o ano de 2025, a Receita Federal trouxe algumas mudanças significativas na declaração do Imposto de Renda para pessoas com contas no exterior. Aqui estão os principais pontos:
Em nome da segurança, ISS deve ser excluído da base de PIS/COFINS
Matheus Sukar Advogado do escritório OSAKI Advogados Mestrando em Direito Tributário pelo IBET – Instituo Brasileiro de Direito Tributário Há menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Tema nº 69, excluir os valores recolhidos a título de ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS. Porém, ao se deparar com discussão semelhante […]