SAE Brasil
Home Osaki Advogados é apoiador institucional do 5º Simpósio SAE BRASIL de Combustíveis Renováveis É com orgulho que a Osaki Advogados apoia institucionalmente o 5º Simpósio SAE BRASIL de Combustíveis Renováveis, que acontece em 26 de junho de 2025. O evento reunirá especialistas e líderes do setor para debater os avanços regulatórios, tecnológicos e ambientais […]
Benefícios, incentivos e reduções para o setor médico-hospitalar: menos tributo, mais receita
Home O setor médico-hospitalar brasileiro conta com um conjunto relevante de benefícios fiscais. Eles são fundamentais para a redução da carga tributária e o incentivo à modernização e expansão dos serviços de saúde. A seguir, apresentamos um panorama dos principais incentivos, voltado à indústria e ao comércio de produtos médico-hospitalares. O mais importante, porém, é […]
Em nome da segurança, ISS deve ser excluído da base de PIS/COFINS
Matheus Sukar Advogado do escritório OSAKI Advogados Mestrando em Direito Tributário pelo IBET – Instituo Brasileiro de Direito Tributário Há menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no Tema nº 69, excluir os valores recolhidos a título de ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS. Porém, ao se deparar com discussão semelhante […]