OSAKI Advogados

Cobrança judicial de serviços médico-hospitalares prestados ao SUS: aspectos jurídicos relevantes para médicos e gestores 

Home Muitos profissionais da saúde e gestores hospitalares que atuam em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam dificuldades na obtenção do pagamento pelos serviços efetivamente prestados. Seja por glosas administrativas, atrasos sistemáticos ou inadimplemento contratual, a cobrança judicial torna-se, em muitos casos, o único caminho viável para garantir a remuneração pelos procedimentos […]

Aspectos legais do fornecimento de insumos e equipamentos hospitalares: o que os médicos precisam saber  

Home O fornecimento de insumos e equipamentos hospitalares está no centro da atividade médico-hospitalar. Contudo, para além das questões técnicas e operacionais, existem importantes aspectos jurídicos que não podem ser ignorados, especialmente por médicos que exercem funções de direção técnica, gestão hospitalar ou que atuam em parceria com entidades públicas. A atenção a esses aspectos […]