OSAKI Advogados

Publicidade médica nas redes sociais: o que médicos e clínicas podem ou não divulgar?

Home Instagram, TikTok, YouTube e outras plataformas passaram a fazer parte da estratégia de comunicação de inúmeros médicos e clínicas. A presença digital pode ajudar profissionais a divulgar informações, apresentar seus serviços e construir autoridade em determinada área. Essa comunicação, porém, não funciona exatamente como a publicidade de qualquer outro negócio. Médicos e estabelecimentos de […]

Consentimento informado na medicina: por que um termo genérico pode não proteger o médico?

Home Assinar um documento antes de uma cirurgia ou procedimento não significa necessariamente que o dever de informação foi cumprido. No Direito Médico, o consentimento informado representa um processo de comunicação entre profissional e paciente, e não apenas uma formalidade administrativa. A questão é especialmente relevante porque falhas na prestação das informações podem gerar responsabilização […]

Erro médico e responsabilidade civil: quando o profissional de saúde pode ser responsabilizado?

Home Procedimentos médicos envolvem decisões técnicas, riscos e variáveis que nem sempre podem ser controladas pelo profissional. Por isso, um resultado diferente do esperado pelo paciente não significa, automaticamente, que houve erro médico. A responsabilização de médicos e outros profissionais de saúde depende da análise das circunstâncias concretas do atendimento. Entender essa diferença é importante […]